Sentenca e coisa julgada res judicata sentenca lei. Coisa julgada e a qualidade conferida a sentenca judicial contra a qual nao cabem mais recursos, tornandoa imutavel e indiscutivel. A perempcao ocorre apos tres sentencas terminativas, independentemente do fundamento da decisao. Coisa julgada alguns aspectos relevantes no ncpc estudos. Pdf constituicao, devido processo legal e coisa julgada. Coisa julgada e, pois, a estabilidade da sentenca irrecorrivel. A coisa julgada pode ser formal, quando a sentenca nao pode ser alterada dentro do mesmo processo, porem podera ser discutida em outra acao, ou material, quando a sentenca nao pode ser alterada em nenhum outro processo. Neste video o professor antonio sanches fala sobre sentenca e coisa julgada. Falase, diante da grande novidade, em um objeto atual e um objeto virtual, segundo. Tanto vicios relacionados a regularidade da atuacao jurisdicional quanto vicios ligados a decisao proferida podem ensejar uma impugnacao a coisa julgada. O tema ora discutido merece um tratamento atual, com a. O objeto da coisa julgada material e julgamento da lide 8, ou seja, a decisao dada ao pedido, ja o objeto da coisa julgada formal e a sentenca como um objeto tecnicoprocessual 9. A sentenca faz coisa julgada as partes entre as quais e dada, nao beneficiando, nem prejudicando terceiros. Trabalho, o tema ja e pacifico, aceitandose a existencia da coisa julgada progressiva.
Jul 11, 2017 esse e o quadragesimo quarto video do projeto semanal do neaf fala juridica. Pdf eficacia da sentenca e coisa julgada no processo civil. Os efeitos sao apenas dentro do processo endoprocessuais ou intraprocessuais. Pdf eficacia da sentenca e coisa julgada no processo. Pdf on jun 4, 2015, marcelo negri soares and others published constituicao, devido processo legal e coisa julgada no processo civil find, read and cite all the research you need on. Apr 30, 2018 trabalharemos as disposicoes gerais do tema sentenca e coisa julgada. Pdf eficacia da sentenca e coisa julgada no processo civil jose. A partir disso, entendemos a diferenca entre coisa julgada formal e material.
Eficacia da sentenca e coisa julgada no processo civil. The article is devoted to the study of res judicata and the main changes made to this institute by the code of civil procedure of 2015. Sentenca e coisa julgada provas em especie 2011 o presente roteiro destinase a apontar sucintamente o conteudo da sentenca e da coisa julgada no processo civil brasileiro. Direito processual civil coisa julgada e estabilizacao da. A inviolabilidade da coisa julgada por lei posterior e um direito fundamental art. A coisa julgada no processo penal a coisa julgada no. Coisa julgada no processo civil coisa julgada formal. Da ampliacao dos limites objetivos da coisa julgada no novo. Acao rescisoria e a coisa julgada michele martins silva. Coisa julgada formal e material o novo codigo, no art. Sentenca e coisa julgada direito processual civil i.
126 1681 308 1667 638 1219 433 433 1281 186 189 388 1188 627 1429 1687 157 91 689 419 321 567 998 51 1558 1434 334 602 1096 1114 636 1506 472 1368 510 287 1178 1092 849 72 1155 279